Questão Aberta - Devedor Falecido - Inventário
É possível constrição na execução fisca sobre bem específico do devedor falecido quando constatada a existência de inventário em curso?
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Quem sou eu
Posts Populares
-
É sabido que a redação do Código Tributário Nacional dispõe, no seu artigo 104, inciso III, verbis : “Art. 104. Entram em vigor no primeiro...
-
Cláudia Bredarioli | Brasil Econômico Everardo desconsidera a possibilidade de o Brasil criar um imposto único ou fazer mudanças nos tribut...
-
Por Mary Elbe Queiroz É recorrente o clamor por Reforma Tributária como uma salvação para o Brasil! Isto é um mito. Sai governo entra...
-
17 de outubro de 2011, 17:27 Por Henrique Napoleão Alves Tida como um dos instrumentos mais eficazes que dispõe o Estado para garan...
-
25 de agosto de 2014, 14:40 É possível existir federalismo cooperativo num país presidencialista como o Brasil? De acordo com o jurist...
-
Compartil Por Heleno Taveira Torres O Federalismo fiscal é, de modo induvid...
-
A presi d ente d o Tribunal Regional Fe d eral d a 4ª Região (TRF4), d esembarga d ora fe d eral Marga Barth Tessler assinou hoje (19/4) co...
-
O governo vai anunciar amanhã (10) a concessão de crédito fiscal especial para mais sete estados endividados com a União. Serão beneficiados...
-
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (13) proposta que extingue, a contar de 1º de janeiro de 2010, a ...
-
4 de setembro de 2014, 09:00 Por Eurico Marcos Diniz de Santi , Laura Romano Campedelli e Gisele Barra Bossa Artigo produzido no â...
Fale conosco
Acesse por dispositivos móveis
