Governo já perdeu neste ano R$ 135 bilhões com sonegação

Sonegômetro, placar on-line de procuradores, será lançado nesta quarta-feira

 

BRASÍLIA – Chega a R$ 135 bilhões a perda estimada do governo brasileiro com a sonegação de impostos e contribuições de empresas e cidadãos nos primeiros cinco meses do ano. Os cálculos são do Sonegômetro, placar on-line da sonegação fiscal no Brasil que será lançado nesta quarta-feira pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Por esses cálculos, em média, R$ 894 milhões por dia deixaram de entrar nos cofres públicos dos governos federal, estaduais e municipais devido a fraudes como a não emissão de notas fiscais e a elevação artificial de gastos em declarações de Imposto de Renda.

Pelas contas da entidade, que fez o cálculo com base em um conjunto de indicadores de sonegação fiscal e em dados da própria Receita Federal, o valor perdido de janeiro a maio seria suficiente para construir 120,7 mil quilômetros de estradas asfaltadas. Também poderia ser utilizado para pagar o benefício básico do programa Bolsa Família (de R$ 70) para 160,7 mil pessoas ao longo de 12 meses, estima o sindicato. Mantida a média atual, no fim do ano, o valor sonegado chegará a R$ 324 bilhões.

Reforma tributária

O presidente do sindicato, Allan Titonelli, explicou que a criação da ferramenta online (www.sonegometro.com) busca estimular o combate à sonegação e esclarecer sobre a necessidade de uma reforma tributária no país.

Ele destacou que, na medida em que a cobrança de tributos é alta, sem prestação de serviços à altura como contrapartida, a população enxerga os tributos de forma nociva e, muitas vezes, prefere omitir os ganhos.

A carga tributária paga pelos brasileiros bateu recorde e somou 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, chegando a R$ 1,59 trilhão, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em uma década, o acréscimo na carga foi de 3,63 pontos percentuais. Os tributos federais responderam por 69,96% do total; os estaduais, por 24,71%; e os municipais, por 5,33%.

Na semana passada, o IBPT divulgou que, este ano, o brasileiro precisou trabalhar 150 dias, praticamente os cinco primeiros meses de 2013, somente para pagar impostos, taxas e contribuições.

Fonte: O Globo

4/06/13 - 23h02

Brasil tem alta carga tributária, mas continua oferecendo menor retorno à população

Entre os 30 países de maior carga tributária do mundo, Brasil oferece o menor retorno em serviços públicos de qualidade

Fonte: De León Comunicações

Pela quarta vez consecutiva, o Brasil, que está entre as 30 nações com as maiores cargas tributárias do mundo, se posiciona no último lugar como provedor de serviços públicos de qualidade à população, como saúde, educação, segurança, transporte e outros. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, e estão contidos no “Estudo sobre a Carga Tributária/PIB X IDH”, divulgado em 13 de abril de 2013.

Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o estudo reforça a necessidade de cobrar dos governos federal, estaduais e municipais uma melhor aplicação dos recursos arrecadados para que o volume de impostos cobrados da população seja revertido em serviços público de qualidade, como fazem as demais nações.” É importante que se diga que todos os cidadãos brasileiros pagam impostos, mesmo aqueles que estão isentos do IPTU e do Imposto de Renda das Pessoa Física, porque consomem produtos e serviços que têm uma alta carga tributária embutida, mesmo aqueles de primeira necessidade, como: arroz (17,24%), feijão (17,24%), carne (23,99%), pasta de dente (31,37%), caderno escolar (34,99%) e outros“.

Na 4ª edição do estudo, o IBPT considerou a carga tributária dos países em 2011, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, e o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH de 2012, conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, para calcular o Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade - IRBES e constatar que o Brasil continua na retaguarda em termos de qualidade dos serviços públicos, perdendo para os países vizinhos Uruguai e Argentina, que ocupam, respectivamente, a 13ª e a 21ªposições no ranking. Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupam as primeiras posições, respectivamente.

Imposto na Nota Fiscal

O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, afirma que a partir do dia 10 de junho de 2013, o consumidor terá condições de cobrar dos governos, em todas as esferas, melhor aplicação dos tributos arrecadados, visto que a Lei 12.741/12 entrará em vigor, obrigando os setores de serviços e comércio a informarem o valor do imposto de cada produto na nota fiscal ao consumidor final. “A exigência dessa lei representa um grande passo em direção à transparência tributária e ao desenvolvimento do País”, reforça Olenike.

O IBPT, que há mais de 20 anos dedica-se a estudos sobre temas tributários, para conscientizar a sociedade sobre a alta carga tributária no País, tem se empenhado, juntamente com a Associação Comercial de São Paulo- ACSP, Associação Brasileira de Automação Comercial – Afrac e outras importantes entidades da sociedade civil, pela regulamentação da lei. No dia 11 de abril, o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, apresentou em Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, um sistema de cálculo para a inclusão do imposto na nota fiscal. Segundo ele, a metodologia é de simples manuseio e não implica em custos para o setor empresarial.

Texto: Paloma Minke

Edição: Lenilde De León

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Brasileiro trabalhará até o dia 30 só para pagar tributos

De acordo com o IBPT, o pagamento dos tributos comprometerá cerca de 41,08% da renda bruta do trabalhador

Em 2013, o brasileiro trabalhará 150 dias, ou quase cinco meses do ano somente para pagar impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos, conforme demonstra o estudo "Dias Trabalhados para pagar Tributos", do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, entidade que há mais de duas décadas se dedica ao estudo de temas tributários, para conscientizar a sociedade sobre a alta carga tributária brasileira. No ano passado, o contribuinte também trabalhou 150 dias em função dos impostos, mas em razão do ano de 2012 ser bissexto, cumpriu suas obrigações tributárias com o fisco um dia mais cedo, ou seja, no dia 29 de maio,

De acordo com o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, "em 2013, o contribuinte brasileiro destinará 41,08% do seu rendimento bruto para pagar tributos sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros, o que tem aumentado a cada ano: em 2012, comprometeu 40,98% do seu ganho para este fim e, em 2011, 40,82%. Apesar de contribuir cada vez mais com a crescente arrecadação tributária do País, que em 2012 chegou a R$1,57 trilhão, o brasileiro continua não vendo a adequada aplicação deste recursos em serviços públicos de qualidade, principalmente nos setores de educação, saúde, segurança e outros fundamentais para que a sociedade se desenvolva”.

O presidente do IBPT acredita que a Lei nº 12.741/12, que obrigará a informação da carga tributária dos produtos e serviços nos cupons e notas fiscais ao consumidor, a partir de 10 de junho de 2013, é um grande passo para despertar a consciência tributária do brasileiro, que terá melhores condições de cobrar o retorno dos valores arrecadados.

O estudo “Dias Trabalhados para pagar Tributos”, criado pelo IBPT, considera a tributação incidente sobre rendimentos, formada pelo Imposto de Renda Pessoa Física, contribuições previdenciárias e sindicais; e a tributação sobre o consumo de produtos e serviços, como PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc; e a tributação sobre o patrimônio, onde se incluem IPTU, IPVA. As taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e contribuições, como no caso da iluminação pública também são consideradas.

O presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, está à disposição para falar sobre o estudo "Dias Trabalhados para pagar Tributos". Para agendar uma entrevista, entre em contato com a De León Comunicações, nos telefones (11)5017-4090//7604 ou paloma@deleon.com.br.

 

Fonte: De León Comunicações

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